O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tem adotado medidas legais contra ofensas direcionadas a ele e à sua esposa, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, em plataformas digitais. As ações judiciais envolvem acusações de calúnia, injúria e difamação, com pedidos de indenização por danos morais.
Um dos processos foi movido contra o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes, que publicou vídeos no TikTok chamando Daniela de “mulher de bandido” e acusando Flávio Dino de roubo durante sua gestão no Maranhão. O casal solicita R$ 300 mil em indenização. A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção dos conteúdos, e a Bytedance, empresa responsável pelo TikTok, cumpriu a decisão.
Outro processo envolve o youtuber Monark, que em vídeo na plataforma Rumble chamou Dino de “perverso”, “malicioso” e “maldito”, acusando-o de usar tragédias em escolas para restringir liberdades. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aplicou medidas cautelares e negou o habeas corpus pedido por Monark.
Além disso, Dino moveu ação contra o advogado Gustavo Martello, que o insultou publicamente no X (antigo Twitter), referindo-se a ele como “Bandidino” e “vagabundo”. Martello admitiu a autoria da postagem e aceitou transação penal de R$ 3 mil, homologada pela Justiça Federal do Paraná.
Essas ações judiciais destacam a busca por responsabilização por discursos de ódio e ataques pessoais na internet, equilibrando a liberdade de expressão com a proteção da honra e imagem das pessoas.