O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete réus acusados de liderar uma tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin, eleitos em 2022. O processo, que ocorre 40 anos após o fim da ditadura militar, é considerado um marco na história democrática do Brasil. O julgamento está sendo conduzido pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Acusações e penas previstas
Os réus respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam aplicadas as penas máximas, as condenações podem ultrapassar 40 anos de prisão. A Procuradoria-Geral da República (PGR) descreve Bolsonaro como o principal articulador da trama, utilizando a estrutura do Estado para disseminar desinformação e convocar ministros a endossar suspeitas infundadas. Elementos de prova incluem vídeos e documentos que indicam uma tentativa de subverter a ordem democrática.
Medidas de segurança adotadas
Em razão da gravidade do julgamento, o STF implementou um esquema de segurança reforçado. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) aumentou o efetivo nas imediações da Corte, com policiamento interno e varreduras nas residências dos ministros. Além disso, foi instalada uma Célula Presencial Integrada de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública do DF, reunindo órgãos de segurança locais e nacionais para monitorar movimentações suspeitas e ações preventivas. O acesso à Praça dos Três Poderes foi restrito, com proibição de manifestações e acampamentos nas proximidades.
Expectativa e repercussão
O julgamento atraiu grande atenção nacional e internacional, com mais de 3.300 pessoas inscritas para acompanhar as sessões presencialmente e mais de 500 jornalistas credenciados. A expectativa é que o processo tenha implicações significativas para o fortalecimento das instituições democráticas e para a definição de responsabilidades no cenário político nacional. O reforço de segurança se estenderá até a posse do novo presidente do STF, marcada para 29 de setembro.