O vice-prefeito de São José de Ribamar, Natércio Santos, tornou-se alvo de um pedido de cassação protocolado na Câmara Municipal, no dia 18 de junho de 2025. A denúncia alega que ele permaneceu afastado do cargo por mais de 15 dias sem autorização prévia, o que configura infração à Lei Orgânica do Município.
Entenda o motivo da denúncia
De acordo com o documento apresentado, Natércio foi internado em um hospital de São Luís no dia 27 de abril de 2025, iniciando assim seu período de ausência. No entanto, o pedido de licença só foi protocolado em 14 de maio, ou seja, 18 dias depois do afastamento.
A legislação municipal determina que o vice-prefeito não pode se ausentar do município por mais de 15 dias sem autorização da Câmara. O denunciante afirma que o pedido tardio não tem validade, tornando a ausência irregular e passível de perda de mandato.
O que pede a denúncia
O autor solicita que a presidente da Câmara, vereadora Francimar Jacintho, dê andamento ao processo, notificando o vice-prefeito para apresentar defesa e instaurando um processo político-administrativo. Caso a irregularidade seja comprovada, a penalidade seria a cassação do mandato.
Além disso, o pedido inclui que o caso seja comunicado a órgãos de controle e fiscalização para possíveis sanções administrativas, cíveis e penais.
Crise política e tensões internas
O episódio surge em meio a um clima de instabilidade política no município. Nos últimos meses, Natércio e o prefeito Dr. Julinho protagonizaram desentendimentos, especialmente após a confirmação da pré-candidatura de Júlio Filho, filho do prefeito, à Assembleia Legislativa do Maranhão.
A movimentação aumenta as especulações sobre um possível racha político dentro da gestão municipal.
Próximos passos
A Câmara Municipal deverá analisar a admissibilidade da denúncia e decidir se instaura ou não a comissão processante. Caso o processo seja aberto, Natércio terá prazo para apresentar defesa antes da votação final.